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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:25
Recurso de revista. Processo eletrônico. Estabilidade provisória. Gestante.
Desconhecimento da gravidez pelo reclamado ao tempo da ruptura contratual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 13:05
Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Empregada doméstica.
Desconhecimento da gravidez pelo reclamado ao tempo da ruptura contratual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Atestado médico. INAMPS.
Exigência prevista em instrumento normativo.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 18:15
Honda não pagará estabilidade a empregada que não comprovou gravidez
Quando há controvérsia sobre o fato, é imprescindível a existência de prova da gravidez no momento da dispensa, o que não ocorreu
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:25
Estabilidade provisória. Gestante. Confirmação da gravidez após a dispensa.
Rito sumaríssimo. Concepção na vigência do contrato de trabalho. Estabilidade assegurada.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 15:15
Servidora contratada precariamente tem direito a estabilidade durante gravidez
licença-maternidadade e à estabilidade provisória, da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:35
Atestado do INSS não é imprescindível para concessão de estabilidade
Atestado médico fornecido pelo INSS, mesmo quando previsto em norma coletiva, não pode ser
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 10:25
Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado
O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Estabilidade: gravidez contraída no curso do aviso prévio
Magda Francisca da Silva, Pós-Graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela FAAT - Faculdade Arthur Thomas, advogada na região de Londrina-PR. E-mail: magda.adv@hotmail.com
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 17:24
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 07:03
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 16:02
A gravidez tubária e os direitos trabalhistas da empregada
Considerações da colunista Josiane Coelho Duarte.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 17:12
Empresa que recusou atestado e demitiu gestante terá de indenizar
Trabalhadora tinha gravidez de risco mas foi dispensada por abandono do trabalho. Para juíza, ato
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:46
Câmara mantém revelia aplicada a trabalhadora que não provou ser impossível comparecer à audiência
Na época da notificação ela estava em seu sexto mês de gravidez de risco
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Gravidez durante aviso prévio tem direito à estabilidade
Trabalhadora tem direito de receber o pagamento dos salários e demais direitos assegurados a gestantes
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:47
Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante
A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que deu provimento a recurso de revista da trabalhadora, cuja gestação ocorrera no período do aviso-prévio.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 11:40
Desconhecimento da gravidez não afasta direito à estabilidade da gestante
Juíza deferiu a trabalhadora uma indenização substitutiva ao período de estabilidade da gestante
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:36
Proposta garante estabilidade ao pai durante gravidez de esposa
a demissão sem justa causa do trabalhador cuja esposa esteja grávida e não tenha estabilidade por sua condição.